Política de Privacidade
1. Introdução
A LUGIN está comprometida com a proteção da sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
2. Dados que Coletamos
Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:
2.1. Dados de Cadastro
Nome completo: para identificação e personalização
Endereço de e-mail: para comunicação e autenticação
Foto de perfil: quando fornecida via login social (Google)
2.2. Dados de Uso
Histórico de participação em sorteios
Interações com a plataforma
Data e hora de acessos
2.3. Dados Técnicos
Endereço IP (anonimizado)
Tipo de navegador e dispositivo
Sistema operacional
3. Finalidades do Tratamento
Utilizamos seus dados para:
Prestação de serviços: gerenciar sua conta e participação em sorteios
Comunicação: enviar notificações sobre sorteios, resultados e promoções
Segurança: prevenir fraudes e garantir a integridade da plataforma
Melhorias: aprimorar nossos serviços e experiência do usuário
Obrigações legais: cumprir exigências legais e regulatórias
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:
Consentimento: quando você aceita os termos ao se cadastrar
Execução de contrato: para prestação dos serviços solicitados
Legítimo interesse: para melhorias e segurança da plataforma
Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:
Provedores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, autenticação)
Parceiros: quando necessário para entrega de prêmios ou promoções que você participou
Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial
Importante: Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros.
6. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:
Criptografia de dados em trânsito e em repouso
Controles de acesso restritos
Monitoramento de segurança contínuo
Backups regulares
Autenticação segura
7. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:
Prestação dos serviços contratados
Cumprimento de obrigações legais
Exercício de direitos em processos judiciais
Após o encerramento da conta, os dados serão anonimizados ou excluídos, exceto quando a retenção for exigida por lei.
8. Seus Direitos (LGPD)
Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:
Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
Correção: solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
Anonimização ou bloqueio: de dados desnecessários ou excessivos
Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com consentimento
Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
Informação: saber com quem compartilhamos seus dados
9. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
Manter você logado na plataforma
Lembrar suas preferências
Analisar o uso da plataforma
Melhorar a experiência de navegação
Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador.
10. Menores de Idade
Nossos serviços não são destinados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para excluí-los.
11. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas através da plataforma ou por e-mail. Recomendamos revisar esta política regularmente.
12. Contato e DPO
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco através dos canais disponíveis na plataforma.
Você também pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso considere que seus direitos não foram atendidos.